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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:40
Empresa é condenada por descontar cheque antes da data combinada
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 14:45
Empresa é condenada por descontar cheque antes da data combinada
Empresa confirmou que efetuou o desconto do cheque da autora em data anterior àquela firmada e combinada entre as partes
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:04
Banco deve ressarcir cliente por venda de ações antes da data combinada
Operação não autorizada causou prejuízo ao autor.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 14:50
CONTRAN - Resolução nº 509, de 27 de novembro de 2014
combinada das rodas, nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:45
Adoção homoafetiva: direito à diversidade e ao afeto pautam evento
O reconhecimento da união homoafetiva por parte do STF, combinada com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixam a questão bem sedimentada
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 17:09
Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta
A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 12:06
Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na Carteira de Trabalho não será indenizado
que cancelou a contratação diante da ausência do trabalhador na data combinada para o início das atividades
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:00
Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva
Vara de família é competente para julgar as causas de dissolução homoafetiva, combinada com partilha de bens, independentemente das normas estaduais
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:18
TST declara revelia de empresa porque preposto atrasou 37 minutos para audiência
, combinada com a falta de prejuízo para a realização da audiência, afasta a revelia e seus efeitos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Confissão não abranda medida socioeducativa
O adolescente pediu aplicação da liberdade assistida combinada com medidas protetivas, isto é
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 10:42
Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral
de recurso especial decorrente de ação de dissolução parcial de sociedade combinada com apuração de haveres, interposto pelo espólio de um dos sócios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:57
Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinta do acordado
requerida, que entregou maquete distinta daquela inicialmente combinada por ocasião da cerimônia de casamento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:09
Por que as democracias morrem?
início, dá-se crise econômica terrível combinada com escândalos de corrupção e elevados índices de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:24
Por que as democracias morrem?
início, dá-se uma crise econômica terrível combinada com escândalos de corrupção e elevados índices de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
Constitucional. Partindo dessa premissa, a Constituição Federal, em seu artigo 7º, combinada com os Atos
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37
Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU
conceitos presentes na Constituição do Brasil de 1988, combinada com o Código Tributário Nacional, e ainda
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:10
Brasil Telecom S.A. é condenada a indenizar usuário
Deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:10
Empresa é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
A autora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes pela empresa ré
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:10
Banco Ibi S.A. é condenado a indenizar cliente cujo nome foi indevidamente inscrito em cadastros de inadimplentes
O cliente será indenizado moralmente em mais de R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente no cadastro de inadimplentes